📰 *Conselhos de Saúde perdem independência e viram extensão das prefeituras*
🚨 ALERTA IMPORTANTE 🚨
📰 *Conselhos de Saúde perdem independência e viram extensão das prefeituras*
❌ *PROBLEMAS GRAVES*
1️⃣ Conselhos presididos por secretários de saúde ou gestores municipais → *perdem autonomia*.
2️⃣ *Subordinação política* → viram “braço” da prefeitura, em vez de órgão fiscalizador.
3️⃣ Descumprimento da Lei 8.142/90 → *composição desequilibrada e contrária ao SUS*.
4️⃣ *Enfraquecimento do controle social* → pouca fiscalização da gestão e dos recursos.
5️⃣ *Desrespeito ao princípio da participação popular* → democracia da saúde em risco.
✅ *COMO A CÂMARA DOS DEPUTADOS PODE AGIR*
⚖️ *_Aprovar lei que proíba gestores públicos de presidir conselhos de saúde;_*
📜 *_Criar mecanismos de punição para municípios que descumprirem a lei (retenção de repasses federais);_*
🏛️ *_Comissão de Seguridade Social e Família deve convocar audiências e fiscalizar irregularidades;_*
💰 *_Condicionar repasses federais ao funcionamento correto dos conselhos;_*
📊 *_Criar instância nacional de monitoramento da independência dos conselhos;_*
🎓 *_Garantir apoio técnico, capacitação e recursos para os conselhos funcionarem de forma autônoma!_*
🌐 *_Exigir transparência total (atas, relatórios e pareceres públicos)._*
📣 *Mensagem para compartilhar:*
*_Os Conselhos de Saúde estão sendo enfraquecidos e transformados em extensões das prefeituras_* 😡.
É hora de pressionar a *Câmara dos Deputados* a agir e garantir a autonomia desses *_espaços de controle social._*
*A democracia na saúde precisa de conselhos fortes, independentes e atuantes ✊🏽❤️🩹.*
👉 Leia a reportagem completa na Folha de S. Paulo:
https://agenciaaids.com.br/noticias/folha-de-s-paulo-conselhos-de-saude-perdem-independencia-e-viram-extensao-das-prefeituras/
✍️ Richard Widmarck Matheus Tinoco
*Jornalista DRT 18.335*
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